Curso Atualização ICMS/2024 com enfoque na Antecipação Parcial e Substituição Tributária do ICMS


Publicado por Comunicação CRCBA em 22 de outubro de 2024

Itabuna – BA
12/11, 08h às 12h

Local: Auditório do SEBRAE
Comendador Firmino Alves, 260 – Centro, Itabuna – BA

Facilitador: Contador Ygor Neves
Contador; Especialista em ICMS; CEO da Descomplica ICMS Treinamento e Consultoria; Professor; Membro da Comissão de Estudo Técnicos de Assuntos Tributários do CRCBA
Instagram:
@descomplicaicms

Conteúdo Programático: Introdução ao ICMS; Conceito e fundamentos do ICMS; Legislação básica; Fato gerador e base de cálculo; Substituição Tributária; Conceito e objetivos da Substituição Tributária; Contribuinte substituto e substituído; Produtos sujeitos à Substituição Tributária; Hipóteses de não aplicação da ST; Cálculo do ICMS-ST MVA (Margem de Valor Agregado); Pauta Fiscal ICMS-ST no Simples Nacional; Exercícios práticos de cálculo; Antecipação Parcial do ICMS; Conceito e aplicação da Antecipação Parcial; Diferença entre Antecipação e Substituição Tributária; Cálculo do ICMS Antecipado; Casos práticos e exercícios; Convênios e Protocolos; Convênios e Protocolos ICMS; Operações interestaduais com e sem protocolo; Ajuste de MVA em operações interestaduais; DIFAL (Diferencial de Alíquotas); Conceito e aplicação do DIFAL; Cálculo do DIFAL-ST; Exercícios práticos de cálculo Incentivos Fiscais e Benefícios; Crédito Presumido de ICMS Desenvolve – BA; Aplicações Práticas; Análise de operações interestaduais; Estudos de caso de consultoria; Impactos da Substituição Tributária e Antecipação Parcial no dia a dia das empresas; Atualizações e Novidades; Novas legislações e mudanças recentes; Impactos das mudanças na prática tributária; Reforma Tributária do ICMS; Mudanças promovidas pelo PLP 68 e 108.

INSCRIÇÃO SOLIDÁRIA: 01Kg DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL
crcba.org.br/eventos

Realização: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia – CRCBA

Parceiros: Senar – BA e Thomson Reuters.

Apoio: Sescap-BA , Sindicontasul e Acei – Associação Comercial e Empresarial de Itabuna